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Bacharel em Direito
João Wesmuller Leme da Silva
Caraguatatuba (SP)
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João Wesmuller Leme da Silva
Comentário ·
há 5 anos
A extrajudicialização e seus novos desafios
Flávio Tartuce
·
há 5 anos
Sem o devido reconhecimento e a valorização do conciliador/mediador pelos CNJ e pelos Tribunais de Justiças dos Estado, a conciliação no Brasil, levará mais 40 anos para chegarmos ao nível dos países de primeiro mundo. O descaso é tão grande que até hoje esses profissionais não tem um salário digno que merecem, esses no Brasil sobrevivem dos seus próprios esforço, por acreditar na conciliação no Poder Judiciário.
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João Wesmuller Leme da Silva
Comentário ·
há 5 anos
Pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes: fundamentos e consequências jurídicas
Bruno Leite
·
há 5 anos
A analise do caro Bruno Leire, tem um viés politico ao fazer uma conclusão grosseira, no seu entender jurídico. Quem abre inquérito, nesse caso deveria ser a policia federal. Se o Ministro Alexandre de Moraes (e não Morais), ou qualquer outro Ministros do STF, se sentir ofendidos, poderão requerer a abertura de inquérito policial, para investigar e ao final de todas as investigações, se entender que houve cometimento de crime, o delegado do caso, poderia pedir ao Ministério Público Federal o indiciamento e o promotor de Justiça Federal, este sim poderá oferecer denuncia e este deverá ser acolhida ou não pelo Juiz de Direito Federal e iniciar atos legais, para o caso, citação, intimação, busca apreensão e ultimo caso, prisões. Portanto, atos que ferem a
Constituição Federal
(Lei maior do Brasil) e a lei penal, como as atitudes do Ministro Alexandre de Moraes, no meu entender, ao começar perseguir apoiadores do Presidente Bolsonaro, jornalistas, blogs, deputado federal com Daniel Silveira, o Ministro acima, passou a não respeitar a lei maior do país, leis penais e passou a praticar atos antidemocráticos contra a nação brasileira e seu povo. E diante do meu ver ele feriou todos os incisos do art.
39
da Lei n.º
1079
/50, no momento que iniciou essa perseguição política partidária em favor de governadores e partidos de esquerda desse país. E instalou no Brasil uma crise institucional nunca vista, entre os poderes, tudo isso, para atender a vontade e a ordem dos lideres dos partidos políticos que indicaram todos os Ministros do Supremo Tribunal Federal. E se a
Constituição Federal
não está sendo respeitado pelos Ministros do STF "guardiões da
Constituição
" e sinal que todos eles não estão respeitando a Democracia brasileira e todo o seu povo.
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Diário ·
há 10 anos
Andamento do Processo n. 0001731-32.2014.5.17.0005 - AP - 10/11/2016 do TRT-17
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Jurisprudência ·
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